Uma empresa pode demitir um funcionário que está a oito meses no INSS (motivo pessoal) e não consegue mais exercer a mesma função de antes?
Duvida de Fernanda
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Leandro disse,
26 de Abril de 2010 @ 16:28
A mesma regra que consta para poder trabalhar serve para ser demitido, ou seja, se o individuo esta inapto ao trabalho, ele não pode exercer suas funções profissionais, sendo assim ele esta inapto ao retorno ao trabalho e consequentemente a ser demitido. Por outro lado, o INSS tem obrigação legal de preparar e providenciar outra função em que o individuo possa trabalhar, com esta nova função após ser liberado pelo retorno a função e mudança de função o individuo estará apto a ser demitido inclusive ser usado o mesmo ASO sem necessidade de fazer um de demissional.